A Constituição Federal de 1988, no seu Art. 6º,...

457941204804786

Ano: 2015Banca: UEPBOrganização: Prefeitura de Parelhas - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social

A Constituição Federal de 1988, no seu Art. 6º, estabelece como direitos sociais fundamentais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância. Assinale a alternativa que indica, respectivamente, o título, o capítulo e a seção dos artigos 196 a 200, que versam sobre a saúde:

Título VIII – Da Ordem Social / Capítulo II – Da Seguridade Social / Seção II – Da Saúde

Título I – Dos princípios fundamentais / Capítulo I – Do Direito Social / Seção I – Dever do Estado

Título VI – Do Direito Social / Capítulo III – Do Direito Social / Seção IV – Da Saúde

Título VII – Dos princípios fundamentais / Capítulo VII – Da Participação Social / Seção I – Dos Direitos Constitucionais

Título III – Da Organização dos serviços / Capítulo II – Do Direito à Saúde / Seção II – Da Saúde

Gabarito comentado

Comentários

Anotações

Enviar para caderno

Reportar erro