///
A Constituição Federal (1988) em seu artigo 205 assegura:
A República Federativa do Brasil é um país que abriga três poderes que atuam de forma independente.Associe as duas colunas, relacionando os poderes in...
De acordo com a redação do texto constitucional, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distr...
Analise as proposições a seguir: I - O Brasil é uma República Federativa Presidencialista formada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.I...
No Brasil um mandato de um prefeito municipal tem a duração de:
Compete aos Municípios: I - Legislar sobre assuntos locais de trânsito e transportes.II- Suplementar a legislação federal e a estadual no que couber.I...
Com relação aos entendimentos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça acerca dos concursos públicos, assinale a alternativa INCO...
Acerca da Ação Declaratória de Constitucionalidade, assinale a alternativa INCORRETA.
No ano de 2016 irão acontecer as eleições municipais, e serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o Brasil. O Poder Legislativo Mun...
O artigo 7º da Constituição Federal do Brasil, de 1988, garante que todo trabalhador tem direito a um salário mínimo. Atualmente o salário mínimo bras...
O povo brasileiro elegeu senadores em outubro de 2014. O Senado Federal é composto por: