Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204803734Nos termos da Constituição Federal de 1988, um dos objetivos fundamentais do Artigo 205 da Republica Federativa do Brasi...1457941204803734Ano: 2016Banca: UEPBOrganização: Prefeitura de Gado Bravo - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteNos termos da Constituição Federal de 1988, um dos objetivos fundamentais do Artigo 205 da Republica Federativa do Brasil é assegurar:AA defesa da paz e do direito de contestar as instâncias superiores.BO direito dos pais ou responsável não matricular seus filhos na rede regular de ensino.CA erradicação da pobreza, através do Fome Zero.DO desenvolvimento econômico e regional visando à qualificação para o trabalho.EA educação como direito de todo cidadão e dever do Estado para o pleno desenvolvimento da pessoa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204796833Direito ConstitucionalÉ competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:Questão 457941204798748Direito ConstitucionalSobre a classificação das Constituições, analise as afirmativas a seguir: I- Quanto ao conteúdo ideológico, elas podem ser: liberais, não liberais e s...Questão 457941204799540Direito ConstitucionalSegundo o artigo 44 da Constituição Federal do Brasil, promulgada em 1988, compõe o Congresso Nacional:Questão 457941204801279Direito ConstitucionalSegundo reza o inciso LXIX, do artigo 5º, da CF/88, conceder-se-á Mandado de Segurança:Questão 457941204802775Direito ConstitucionalO Habeas Corpus foi garantido constitucionalmente a partir de 1891, permanecendo nas Constituições seguintes, inclusive na de 1988, em seu artigo 5º. ...Questão 457941204803309Direito ConstitucionalQuanto à Organização do Estado (Político-Administrativa), no que se refere aos Municípios, pode-se afirmar que, para a composição das Câmaras Municipa...Questão 457941204803320Direito ConstitucionalAConstituição Federal de 1988, no Título VIII – Da Ordem Social, Capítulo II – Da Seguridade Social, Seção II – Da Saúde, no artigo 200, preceitua que...Questão 457941204803322Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, no Título VII – Da ordem Econômica e Financeira, Capítulo II – Da Política Urbana, no seu artigo 182 Caput e § 4º pres...Questão 457941204807587Direito ConstitucionalO princípio fundamental que articula o conjunto de leis e normas que constituem a base jurídica da política de saúde e do processo de organização do S...Questão 457941204808343Direito ConstitucionalToda criança e adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade garantidos pela Constituição e pela legislação vigente (ECA Lei 8.069/90...