Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204808343Toda criança e adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade garantidos pela Constituição e pela legisl...1457941204808343Ano: 2015Banca: UEPBOrganização: Prefeitura de Tenente Laurentino Cruz - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção SocialToda criança e adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade garantidos pela Constituição e pela legislação vigente (ECA Lei 8.069/90. art 15)MARQUE a alternativa que mostra os direitos de liberdade à criança e ao adolescente:AParticipar da vida política vinculado a um partido políticoBBrincar, praticar esporte e lazer, estudar...CParticipar de cultos religiosos escolhidos pelos paisDProcurar proteção apenas na esfera de sua famíliaEIr e vir a locais públicos e privados sem advertência legaisResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204792504Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941204798759Direito ConstitucionalSobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, coloque V para verdadeira e F para falsa.( ) Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário ...Questão 457941204801281Direito ConstitucionalAConstituição Federal de 1988, no Capítulo II, trata da Política Urbana. E no artigo 182, §§ 1º, 2º e 3º, reza o seguinte:Questão 457941204804233Direito ConstitucionalCom relação às condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941204804238Direito ConstitucionalCom relação aos entendimentos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça acerca dos concursos públicos, assinale a alternativa INCO...Questão 457941204804243Direito ConstitucionalCom relação ao princípio da motivação das decisões judiciais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941204804984Direito ConstitucionalQuanto ao processo legislativo e ao procedimento de emenda à Constituição, é correto afirmar:Questão 457941204805861Direito ConstitucionalCom base no artigo 165 da Constituição Federal, julgue os itens a seguir como verdadeiro (V) ou falso (F), e assinale a opção que indica a sequência C...Questão 457941204810528Direito ConstitucionalEm relação à organização dos Municípios, assinale a opção INCORRETA.Questão 457941204811319Direito ConstitucionalA saúde é vista na Constituição Brasileira de 1988 como: