No que concerne aos direitos fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.

Acerca dos Remédios Constitucionais, assinale a alternativa CORRETA.

A noção de Estado constitucional democrático está indissociavelmente ligada à realização efetiva dos direitos fundamentais, com vistas à implementação...

Analise as afirmativas a seguir: I- Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou d...

Segundo reza o inciso LXX, do artigo 5º, da CF/88, o Mandado de Segurança coletivo pode ser impetrado por:

No ano de 2016 vai ocorrer nos municípios brasileiros e no Distrito Federal eleição para prefeitos e vereadores. Os vereadores formam o:

Quanto à Organização do Estado (Político-Administrativa), no que se refere aos Municípios, pode-se afirmar que, para a composição das Câmaras Municipa...

No que concerne ao subsídio dos Vereadores, será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente, observado o que d...

A Constituição Federal (1988) em seu artigo 205 assegura:

Em relação à organização dos Municípios, assinale a opção INCORRETA.

Consolidando o processo de evolução do sistema público de saúde, a Constituição Federal de 1988 consagrou o acesso universal e igualitário aos serviço...