Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204805433A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante os princípios de um Estado democrático garantindo e amp...1457941204805433Ano: 2015Banca: UEPBOrganização: Prefeitura de Santa Luzia - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Princípios Constitucionais GeraisA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante os princípios de um Estado democrático garantindo e ampliando os direitos políticos e sociais. Assinale a alternativa correta:ANo Brasil é proibida a liberdade de expressão e de imprensaBA Constituição Federal não assegura os direitos à educação e a saúdeCA aposentadoria menor do país é de meio salário mínimoDO voto é obrigado para os jovens entre 16 e 18 anosENo Brasil o racismo e a tortura são considerados crimes inafiançáveisResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204794616Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil é um país que abriga três poderes que atuam de forma independente.Associe as duas colunas, relacionando os poderes in...Questão 457941204801279Direito ConstitucionalSegundo reza o inciso LXIX, do artigo 5º, da CF/88, conceder-se-á Mandado de Segurança:Questão 457941204801281Direito ConstitucionalAConstituição Federal de 1988, no Capítulo II, trata da Política Urbana. E no artigo 182, §§ 1º, 2º e 3º, reza o seguinte:Questão 457941204802030Direito ConstitucionalNo Brasil um mandato de um prefeito municipal tem a duração de:Questão 457941204802774Direito ConstitucionalJulgue os itens e assinale a alternativa CORRETA com relação aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos na CF/88.I - É inviolável o sigi...Questão 457941204808383Direito ConstitucionalAcerca das leis orgânicas municipais, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta: I - A autoorganização dos Municípios se manife...Questão 457941204808483Direito ConstitucionalAcerca da Ação Declaratória de Constitucionalidade, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941204808484Direito ConstitucionalSobre a eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, analise o que segue: I - Os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiõe...Questão 457941204809066Direito ConstitucionalReligião oficial da República Federativa do Brasil:Questão 457941204812776Direito ConstitucionalA Constituição Federal (1988) em seu artigo 205 assegura: