Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204808456Segundo O Estatuto da Criança e do Adolescente, o dever de assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta ...1457941204808456Ano: 2015Banca: UEPBOrganização: Prefeitura de Santa Luzia - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção SocialSegundo O Estatuto da Criança e do Adolescente, o dever de assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação e à educação é:ASomente da sociedade e do governo.BDo Estado, da família e da sociedade.CExclusivamente do Estado.DSomente do Estado e da família.ESomente da família.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204794137Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil é um país que abriga três poderes que atuam de forma independente.Associe as duas colunas, relacionando os poderes in...Questão 457941204796836Direito ConstitucionalOs direitos e garantias fundamentais são um dos pilares do Estado Democrático de Direito e, junto aos princípios previstos na Constituição Federal de ...Questão 457941204798800Direito ConstitucionalConforme preceitua o inciso XXXIV, do artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, “são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas”,Questão 457941204801272Direito ConstitucionalSegundo o artigo da Lei nº 9.882/99: A arguição prevista no § 1° do art. 102 da Constituição Federal será proposta perante o Supremo Tribunal Federal,...Questão 457941204801274Direito ConstitucionalSegundo o artigo 151 da CF/88: É vedado à União:Questão 457941204802030Direito ConstitucionalNo Brasil um mandato de um prefeito municipal tem a duração de:Questão 457941204810062Direito ConstitucionalA respeito do processo legislativo da proposta de emenda à Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir:I. A iniciativa para apresentar propo...Questão 457941204810281Direito ConstitucionalO artigo 7º da Constituição Federal do Brasil, de 1988, garante que todo trabalhador tem direito a um salário mínimo. Atualmente o salário mínimo bras...Questão 457941204811319Direito ConstitucionalA saúde é vista na Constituição Brasileira de 1988 como:Questão 457941204812938Direito ConstitucionalA Constituição Federal (1988) em seu artigo 205 assegura: