Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204809147Os princípios fundamentais da Constituição de 1988, no que se refere ao artigo 205, asseguram:1457941204809147Ano: 2015Banca: UEPBOrganização: Prefeitura de São Vicente - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteOs princípios fundamentais da Constituição de 1988, no que se refere ao artigo 205, asseguram:AProfissionais melhor remunerados em todos os níveis de ensino e com formação superior.BUm ensino de qualidade basicamente para as crianças da séries iniciais do Ensino Fundamental.CUniversalização da escola para todos os brasileiros maiores de 14 anos.DA educação como direito de todo cidadão e dever do Estado e da família, para o pleno desenvolvimento da pessoa.EInfraestrutura nas instituições escolares desde as creches até o ensino médio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204792505Direito ConstitucionalAcerca dos Remédios Constitucionais, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941204794733Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal e constitui-se em Estado Democrát...Questão 457941204796835Direito ConstitucionalSobre o Controle Difuso de Constitucionalidade no direito brasileiro, analise as assertivas a seguir: I- O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ...Questão 457941204799540Direito ConstitucionalSegundo o artigo 44 da Constituição Federal do Brasil, promulgada em 1988, compõe o Congresso Nacional:Questão 457941204800288Direito ConstitucionalO Artigo 196 da Constituição Federal assegura que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que...Questão 457941204802452Direito ConstitucionalConsidere os três enunciados abaixo, correspondentes a dispositivos da Constituição de 1988:I. São isentas de impostos federais, estaduais e municipai...Questão 457941204805539Direito ConstitucionalO eleitorado brasileiro elegeu em 2014, em todas as unidades da Federação, candidatos que vão assumir o cargo de Senadores da República por um mandato...Questão 457941204808343Direito ConstitucionalToda criança e adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade garantidos pela Constituição e pela legislação vigente (ECA Lei 8.069/90...Questão 457941204810566Direito ConstitucionalA saúde é vista na Constituição Brasileira de 1988 como:Questão 457941204810811Direito ConstitucionalAcerca da nacionalidade, analise os itens a seguir e marque com (V) se a assertiva for verdadeira e com (F) se for falsa. Ao final, assinale a opção c...