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Os princípios fundamentais da Constituição de 1988, no que se refere ao artigo 205, asseguram:
Com relação ao Estado de Defesa, assinale a alternativa CORRETA.
A República Federativa do Brasil é um país que abriga três poderes que atuam de forma independente.Associe as duas colunas, relacionando os poderes in...
Segundo o artigo 151 da CF/88: É vedado à União:
O Município pode ser definido como pessoa jurídica de direito público interno e autônoma nos termos e de acordo com as regras estabelecidas na Constit...
Quanto à Organização do Estado (Político-Administrativa), no que se refere aos Municípios, pode-se afirmar que, para a composição das Câmaras Municipa...
São consideradas ações governamentais entendidas como forma de resistência ao esporte de alto rendimento. Coloque V para verdadeiro e F para falso nas...
Analise as proposições abaixo, segundo a literalidade da Constituição Federal: I- São isentas de impostos federais, estaduais e municipais as operaçõe...
Segundo O Estatuto da Criança e do Adolescente, o dever de assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, ...
A respeito do processo legislativo da proposta de emenda à Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir:I. A iniciativa para apresentar propo...
“Nessa época, o voto era um privilégio: só podia votar quem tivesse dinheiro. E para se candidatar a deputado, só com muita riqueza em terras”. A pala...