Com relação ao Estado de Defesa, assinale a alternativa CORRETA.

Acerca dos Remédios Constitucionais, assinale a alternativa CORRETA.

A obra “O Espírito das Leis”, do francês Montesquieu, foi uma das inspirações da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, elaborada em 1789, dur...

A Constituição Federal Brasileira (1988) determina: I - Prioridade absoluta na proteção da infância e na garantia de seus direitos, não só por parte d...

Julgue os itens e assinale a alternativa CORRETA com relação aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos na CF/88.I - É inviolável o sigi...

Analise as proposições abaixo, segundo a literalidade da Constituição Federal: I- São isentas de impostos federais, estaduais e municipais as operaçõe...

Acerca da Ação Declaratória de Constitucionalidade, assinale a alternativa INCORRETA.

Religião oficial da República Federativa do Brasil:

A respeito do processo legislativo da proposta de emenda à Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir:I. A iniciativa para apresentar propo...

Com relação aos direitos políticos, assinale a alternativa CORRETA.

Consolidando o processo de evolução do sistema público de saúde, a Constituição Federal de 1988 consagrou o acesso universal e igualitário aos serviço...