Em relação à organização dos Municípios, assinale a opção INCORRETA.

A República Federativa do Brasil é um país que abriga três poderes que atuam de forma independente.Associe as duas colunas, relacionando os poderes in...

Sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, coloque V para verdadeira e F para falsa.( ) Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário ...

Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições, dentre ou...

AConstituição Federal de 1988, no Título VIII – Da Ordem Social, Capítulo II – Da Seguridade Social, Seção II – Da Saúde, no artigo 200, preceitua que...

Nos termos da Constituição Federal de 1988, um dos objetivos fundamentais do Artigo 205 da Republica Federativa do Brasil é assegurar:

Com relação ao princípio da motivação das decisões judiciais, assinale a alternativa INCORRETA.

O mandato do Presidente da República do Brasil tem a duração de:

A Constituição que é elaborada pelo governante, Imperador ou Ditador, sem a participação do povo ou de seus representantes e, posteriormente, submetid...

A respeito do processo legislativo da proposta de emenda à Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir:I. A iniciativa para apresentar propo...

Consolidando o processo de evolução do sistema público de saúde, a Constituição Federal de 1988 consagrou o acesso universal e igualitário aos serviço...