Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941204822940A Lei nº 4, de 22 de março de 1983, dispõe sobre a estrutura administrativa e a definição de funções de governo no munic...1457941204822940Ano: 2024Banca: Instituto VerbenaOrganização: Câmara de Santo Antônio do DescobertoDisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Santo Antônio do DescobertoA Lei nº 4, de 22 de março de 1983, dispõe sobre a estrutura administrativa e a definição de funções de governo no município de Santo Antônio do Descoberto – GO. No documento, consta o nome do então prefeito municipalAGetúlio de Alencar.BHélio Mangabeira.CJosé Elias Lobo.DAbdon Elias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204822965Legislação Municipal (Goiás)Nos termos do artigo 47 da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Descoberto/GO de 15 de dezembro de 2009, o processo legislativo compreende a ...Questão 457941204822966Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o artigo 14, §1, da Lei Municipal nº 180/1993 (Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos do Município de Santo Antônio do Descober...Questão 457941204823690Legislação Municipal (Goiás)Terão discussão em dois turnos na Câmara Municipal de Santo Antônio do Descoberto os projetos de lei queQuestão 457941204834284Legislação Municipal (Goiás)Em acordo com a Lei Municipal nº 180/1993 (Regime jurídico Único dos Funcionários Públicos do Município de Santo Antônio do Descoberto), a aceitação f...Questão 457941204839751Legislação Municipal (Goiás)A Lei Complementar N.º 46/2009, que dispõe sobre o estatuto do magistério do município de Morrinhos-GO, reconhece o direito ao aprimoramento profissio...Questão 457941204848875Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o artigo 7º, parágrafo único da lei municipal 9.861/2016, é vedada à administração públicaQuestão 457941204849561Legislação Municipal (Goiás)De acordo com as proposições do Regimento Interno da Câmara Municipal de Goiânia,Questão 457941205282844Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Plano Diretor de Goiatuba, Zona de Ocupação Sustentável éQuestão 457941205282869Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Plano Diretor de Goiatuba, Zona de Ocupação Sustentável éQuestão 457941205285376Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Plano Diretor de Goiatuba, Zona de Ocupação Sustentável é