Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204838321Se uma fiscalização realizada por funcionários do SISNAMA for obstaculizada por negligência ou dolo, o agente infrator r...1457941204838321Ano: 2023Banca: Instituto VerbenaOrganização: Prefeitura de Diorama - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Poder de Polícia AmbientalSe uma fiscalização realizada por funcionários do SISNAMA for obstaculizada por negligência ou dolo, o agente infrator receberá como sançãoAo embargo da obra ou atividade.Buma multa simples.Cuma advertência.Da suspensão parcial da atividade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204822508Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) define responsabilidades dos geradores de resíduos. Em serviços de saúde, cabe ao estabel...Questão 457941204823490Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/81, compete ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA)Questão 457941204823654Direito AmbientalA Resolução CONAMA nº 001/1990, que dispõe sobre níveis excessivos de ruído e que estão sujeitos ao Controle da Poluição de Meio Ambiente estabelece q...Questão 457941204823661Direito AmbientalA Lei Complementar nº 01/2022, do município de Buriti Alegre, que dispõe sobre as normas gerais para o Licenciamento Ambiental no Município, estabelec...Questão 457941204824474Direito AmbientalA regularização de passivos ambientais de imóveis rurais e urbanos, bem como a compensação florestal e a compensação por danos para regularizar a supr...Questão 457941204838289Direito AmbientalSegundo a lei de crimes ambientais é pena restritiva de direitoQuestão 457941204838333Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938 de 31/08/1981), o órgão consultivo e deliberativo que tem a finalidade de assessorar,...Questão 457941204838413Direito AmbientalO que é o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)?Questão 457941204842162Direito AmbientalA Lei 9.433 de 1997 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) que é orientada conforme alguns instrumentos e objetivos. São instrumento...Questão 457941205139685Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 6.938/1981 que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se por degradação da qualidade ambiental a