Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204822508A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) define responsabilidades dos geradores de resíduos. Em serv...1457941204822508Ano: 2026Banca: Instituto VerbenaOrganização: Prefeitura de e Câmara de Gameleira - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisA Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) define responsabilidades dos geradores de resíduos. Em serviços de saúde, cabe ao estabelecimento geradorAsolicitar à vigilância sanitária que execute a coleta e o transporte dos resíduos infectantes.Bacondicionar todos os resíduos juntos para facilitar a coleta terceirizada.Cdescartar resíduos químicos no sistema de esgoto quando diluídos em água.Delaborar e implementar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204823490Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/81, compete ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA)Questão 457941204823494Direito AmbientalSegundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/10, a classificação dos resíduos sólidos é feita com baseQuestão 457941204823644Direito AmbientalO art. 10 da Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e que trata do licenciamento ambiental, foi modificado pelo art....Questão 457941204823645Direito AmbientalA Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, determina em seu art. 33 que são obrigados a estruturar e implementar sist...Questão 457941204835853Direito AmbientalEm áreas de Preservação Permanente (APP) é permitido, mediante a aprovação prévia pelo órgão ambiental, desenvolverQuestão 457941204838291Direito AmbientalSegundo a Lei n. 12.651/12 e Lei n. 18.104/13 são consideradas áreas de preservação permanenteQuestão 457941204838321Direito AmbientalSe uma fiscalização realizada por funcionários do SISNAMA for obstaculizada por negligência ou dolo, o agente infrator receberá como sançãoQuestão 457941204838329Direito AmbientalPor ocasião da fiscalização do cumprimento ao estipulado na resolução CONAMA 357 de 2011, as amostras de água do corpo receptor devem ser coletadasQuestão 457941204838413Direito AmbientalO que é o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)?Questão 457941204842162Direito AmbientalA Lei 9.433 de 1997 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) que é orientada conforme alguns instrumentos e objetivos. São instrumento...