Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204840486De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a dogmática do Direito Administrativo, os agentes políticos são remunerad...1457941204840486Ano: 2023Banca: Instituto VerbenaOrganização: UFCATDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresDe acordo com a Constituição Federal de 1988 e a dogmática do Direito Administrativo, os agentes políticos são remunerados porAsalários.Bbolsas.Csubsídios.Dpensão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204823914Direito ConstitucionalO inc. XVI do art. 37 da Constituição Federal de 1988, traz expressamente a vedação de acúmulo remunerado de cargos públicos, exceto, quando houver co...Questão 457941204824045Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 determina que a propriedade urbana ou rural deverá, além de servir aos interesses do proprietário, atender às necessida...Questão 457941204834440Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê, no texto de seu art. 5º, o princípio do juiz natural, que alicerça a imparcialidade do Poder Judiciário e a segu...Questão 457941204835378Direito ConstitucionalAo Supremo Tribunal Federal competirá, privativamente, processar e julgarQuestão 457941204835411Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a renda básica familiar para toda brasileira ou brasileiro em situação de vulnerabilidade social éQuestão 457941204839493Direito ConstitucionalUma democracia guarda relação direta com a Constituição e a promoção de direitos. Considerando a Constituição Federal e o arcabouço legal dela decorre...Questão 457941204840613Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 rege que o empregado sindicalizadoQuestão 457941204841556Direito ConstitucionalO controle externo da Administração Pública, realizado pelas instituições a quem a Constituição Federal confiar essa missão, é exigência e condição do...Questão 457941204850602Direito ConstitucionalO direito de imagem é um preceito constitucional garantido no artigo 5º, parágrafo X. Caso esta prerrogativa seja violada, o texto constitucional asse...Questão 457941205138742Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para