Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204844760São de competência do município de Goiás, em decorrência de fato gerador ocorrido na sua circunscrição, o imposto sobre1457941204844760Ano: 2020Banca: UFGOrganização: Prefeitura de Goiás - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos MunicipaisSão de competência do município de Goiás, em decorrência de fato gerador ocorrido na sua circunscrição, o imposto sobreAveículos automotores.Bcirculação financeira.Cserviços de qualquer natureza.Dcirculação de mercadorias e serviços.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204845042Direito TributárioA propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Mu...Questão 457941204850713Direito TributárioEm relação ao Sistema Tributário Nacional, conforme previsto no texto do Código Tributário Nacional e na Constituição Federal:Questão 457941204855581Direito TributárioLeia a seguinte situação hipotética.Determinado sujeito passivo de obrigação tributária tem débitos simultâneos, líquidos e vencidos para com a Fazend...Questão 457941204858619Direito TributárioEm relação à aplicação de princípios na legislação tributária, notadamente para sua interpretação, deve-se levar em conta queQuestão 457941204858624Direito TributárioEm razão dos efeitos de uma crise econômica, o Município “Y” editou lei ampliando, em três meses, o prazo para pagamento de determinado tributo. A med...Questão 457941204861918Direito TributárioNa competência tributária dos Estados se encontra o Imposto sobre a Transmissão causa mortis e Doações (ITCD) que tem como fato gerador a transmissão ...Questão 457941204861919Direito TributárioConsiderando o princípio constitucional da segurança jurídica na tributação,Questão 457941204863385Direito TributárioO artigo 156, III da Constituição Federal, dispõe que compete aos Municípios e ao Distrito Federal o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza,...Questão 457941204863386Direito TributárioRepartição de receitas tributárias é o conjunto de normas constitucionais que versam sobre a distribuição do montante arrecadado com determinados trib...Questão 457941205282972Direito TributárioSão de competência do município de Goiás, em decorrência de fato gerador ocorrido na sua circunscrição, o imposto sobre