Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204858459Nos Estados modernos vigora um sistema de repartição do poder governamental em três esferas de atuação. Aquele que tem a...1457941204858459Ano: 2016Banca: UFGOrganização: Prefeitura de Goiânia - GPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos PoderesNos Estados modernos vigora um sistema de repartição do poder governamental em três esferas de atuação. Aquele que tem a seu cargo as funções políticas e administrativas de um Estado é o poder:ALegislativo.BExecutivo.CJudiciário.DModerador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204841123Direito ConstitucionalAo se referir aos três poderes que compõem a República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Brasileira de 1988, o texto indica que esses...Questão 457941204843851Direito ConstitucionalLeia o texto a seguir.Para uma democracia funcionar (ser estável) e um Estado não ser autoritário, as instituições precisam exercer suas atribuições. ...Questão 457941204844814Direito ConstitucionalUma ação judicial julgada em juízo decisório monocrático, via controle difuso, declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei. A parte vencida...Questão 457941204844940Direito ConstitucionalNo título II da Constituição Federal do Brasil, Direitos e Garantias Fundamentais, são estabelecidos os tipos de penas permitidas no país, como asQuestão 457941204848803Direito ConstitucionalA atual Constituição brasileira é a mais abrangente e extensa de todas as anteriores no que concerne aos direitos e garantias fundamentais, indispensá...Questão 457941204850124Direito ConstitucionalO agente público de cargo efetivo não se insere no Regime Geral de Previdência Social, o que significa dizer que lhe é assegurado estatuto próprio a d...Questão 457941204850513Direito ConstitucionalDentre os direitos e as garantias fundamentais elencados no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 está previstoQuestão 457941204850515Direito ConstitucionalA Constituição Federal proíbe deputados e senadores de, a partir da posse,Questão 457941204850516Direito ConstitucionalA Constituição Federal dispõe que a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito F...Questão 457941204863371Direito ConstitucionalEm sentido amplo, os direitos políticos podem ser conceituados como o conjunto dos direitos atribuídos ao cidadão, que lhe permite, através do voto, d...