Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204858715De acordo com o estabelecido pela Lei no 12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a ordem prioritár...1457941204858715Ano: 2016Banca: UFGOrganização: Prefeitura de Caldas Novas - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010De acordo com o estabelecido pela Lei no 12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a ordem prioritária de ações para gestão e gerenciamento de resíduos sólidos segundo preceitos da sustentabilidade ambiental é:Aredução; não geração; reciclagem; reutilização; disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; tratamento.Bnão geração; redução; reutilização; reciclagem; tratamento; disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.Ctratamento; reutilização; não geração; redução; disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; reciclagem.Dreciclagem; não geração; redução; disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; tratamento; reutilização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204841357Direito AmbientalOs planos de resíduos sólidos são definidos pela Lei Federal n. 12.305/2010 como um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Essa le...Questão 457941204841358Direito AmbientalA Resolução Conama n. 491/2018 dispõe sobre padrões de qualidade do ar. Os padrões de qualidade do ar estabelecido nesta resolução são:Questão 457941204841537Direito AmbientalConforme a Lei Complementar Federal n. 140, de 08 de dezembro de 2011, as tipologias das atividades ou empreendimentos que causem, ou possam causar, i...Questão 457941204845824Direito AmbientalA Resolução Conama n. 430/2011 dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes e estabelece que:Questão 457941204845825Direito AmbientalDe acordo com a Resolução Conama n. 430/2011, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretamente no corpo receptor desd...Questão 457941204845832Direito AmbientalSegundo a Lei n. 9.605/1998, conhecida como lei de crimes ambientais, se enquadra em sanção restritiva do direito:Questão 457941204847199Direito AmbientalA regularização de área de reserva legal em extensão inferior ao estabelecido por lei poderá ser feita pela recomposição por meio de plantio intercala...Questão 457941204848660Direito AmbientalEm 2012, o Código Florestal Brasileiro foi alterado pela Lei Federal n. 12.651. Segundo esse instrumento jurídico, é considerada atividade eventual ou...Questão 457941204858330Direito AmbientalA Lei n.11.105, promulgada em 24 de março de 2005, sobre Biossegurança1, dispõe no artigo 5º, que é permitida, para fins de pesquisa e terapia, a util...Questão 457941204861872Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) foi instituída pela Lei n. 6.938/1981, tendo por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualida...