Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204861898Conforme consta do art. 4º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internac...1457941204861898Ano: 2015Banca: UFGOrganização: Assembleia Legislativa - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalConforme consta do art. 4º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelos seguintes princípios:Asoberania, solução pacífica dos conflitos e prevalência dos direitos humanos.Bautodeterminação dos povos, não intervenção e dignidade da pessoa humana.Crepúdio ao terrorismo e ao racismo e concessão de asilo político e independência nacional.Digualdade entre os Estados, cidadania e defesa da paz.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204845960Direito ConstitucionalA Constituição Federal do Brasil de 1988, em seu Artigo 217, estabelece que é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais. Em ...Questão 457941204848801Direito ConstitucionalAnalise os dispositivos constitucionais a seguir.Art. 1. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e ...Questão 457941204849353Direito ConstitucionalPara Silva (2008), é importante que o bibliotecário conheça os trâmites do processo legislativo para compreender a tramitação e o funcionamento das fo...Questão 457941204850709Direito ConstitucionalAs disposições constitucionais nacionais, no que se refere a limitações ao poder de tributar, e às normas referentes às espécies tributárias, estabele...Questão 457941204850948Direito ConstitucionalLeia o texto a seguir.A natureza jurídico-política dos direitos universais revela-se sob a determinação dos valores ético-constitucionais, sobretudo d...Questão 457941204855554Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o total de despesas do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos V...Questão 457941204855558Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que se refere à política agrícola e fundiária e da reforma agrária, dispõe queQuestão 457941204858089Direito ConstitucionalA possibilidade de acesso a cargos e empregos públicos está expressa na Constituição Federal. Os cargos e empregosQuestão 457941204861890Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo deQuestão 457941204861906Direito ConstitucionalO partido político, pessoa jurídica de direito privado, destina-se a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema represe...