Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204845960A Constituição Federal do Brasil de 1988, em seu Artigo 217, estabelece que é dever do Estado fomentar práticas desporti...1457941204845960Ano: 2019Banca: UFGOrganização: Prefeitura de Goianira - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteA Constituição Federal do Brasil de 1988, em seu Artigo 217, estabelece que é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais. Em relação à destinação de recursos públicos, definiu-se como prioritário o desportoAeducacional e, em casos específicos, lazer como forma de promoção social.Bnão profissional e, em casos específicos, desporto profissional.Ceducacional e, em casos específicos, desporto de alto rendimento.Dpopular e, em casos específicos, lazer como forma de integração comunitária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204845769Direito ConstitucionalÉ um direito fundamental garantido pela Constituição Federal do Brasil:Questão 457941204848707Direito ConstitucionalDe acordo com as competências legislativas previstas na Constituição Federal, compete à União:Questão 457941204848802Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:Questão 457941204848807Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, dentre as atribuições do Presidente da República, qual é passível de delegação?Questão 457941204849043Direito ConstitucionalQual é o papel do Poder Legislativo no orçamento público?Questão 457941204850515Direito ConstitucionalA Constituição Federal proíbe deputados e senadores de, a partir da posse,Questão 457941204850709Direito ConstitucionalAs disposições constitucionais nacionais, no que se refere a limitações ao poder de tributar, e às normas referentes às espécies tributárias, estabele...Questão 457941204850944Direito ConstitucionalA intervenção, enquanto o afastamento da tríplice capacidade do ente federativo, éQuestão 457941204855557Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é da competência exclusiva do Congresso NacionalQuestão 457941204858089Direito ConstitucionalA possibilidade de acesso a cargos e empregos públicos está expressa na Constituição Federal. Os cargos e empregos