Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204848802Nos termos da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pe...1457941204848802Ano: 2018Banca: UFGOrganização: AparecidaPrevDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalNos termos da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:Aassegurar a prevalência dos direitos humanos.Bconstruir uma sociedade livre, justa e solidária.Cgarantir a dignidade da pessoa humana.Dpromover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204846865Direito ConstitucionalA Constituição Federal, no seu Título VIII, que trata da ordem social, dedicou o capítulo II à seguridade social. O artigo 194 estabeleceQuestão 457941204847878Direito ConstitucionalA administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, de acordo com o Art. 37...Questão 457941204848962Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, no capítulo do Sistema Tributário Nacional, discrimina cinco espécies tributárias e reparte as competências entre a Un...Questão 457941204849034Direito ConstitucionalO que é um Estado Federativo?Questão 457941204850516Direito ConstitucionalA Constituição Federal dispõe que a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito F...Questão 457941204850948Direito ConstitucionalLeia o texto a seguir.A natureza jurídico-política dos direitos universais revela-se sob a determinação dos valores ético-constitucionais, sobretudo d...Questão 457941204850949Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil não admite a prestação de trabalho formal, público ou privado, sem a vinculação a um determinado regi...Questão 457941204855586Direito ConstitucionalA liberdade sindical foi elevada a nível constitucional, prevendo a liberdade de associação profissional ou sindical, sem interferência ou intervenção...Questão 457941204857953Direito ConstitucionalO artigo 199, da Constituição Federal de 1988, afirma que “A assistência à saúde é livre à iniciativa privada”. Porém, a participação das instituições...Questão 457941204858087Direito ConstitucionalOs direitos dos trabalhadores urbanos e rurais estão expressos na Constituição Federal, sendo a irredutibilidade de salário uma das garantias. Entreta...