Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204846865A Constituição Federal, no seu Título VIII, que trata da ordem social, dedicou o capítulo II à seguridade social. O arti...1457941204846865Ano: 2019Banca: UFGOrganização: COREMU-SES-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialA Constituição Federal, no seu Título VIII, que trata da ordem social, dedicou o capítulo II à seguridade social. O artigo 194 estabeleceAa relação entre cidadania e direito social nas pautas de luta dos movimentos sociais.Ba uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.Ca lei orçamentária anual dos orçamentos: fiscal, de investimentos e o da seguridade social.Do acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204844813Direito ConstitucionalLeia o caso hipotético relatado a seguir.Uma associação sem fins lucrativos de defesa do meio ambiente comunicou às autoridades competentes da prefeit...Questão 457941204844941Direito ConstitucionalNo Brasil, são responsáveis pela criação das leis:Questão 457941204845044Direito ConstitucionalDispõe a Lei Orgânica do Município de Goiás, que poderá ser exigido do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, que p...Questão 457941204847878Direito ConstitucionalA administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, de acordo com o Art. 37...Questão 457941204849523Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal do Brasil/1988, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes púb...Questão 457941204850305Direito ConstitucionalSão órgãos máximos que fazem parte do Poder Legislativo:Questão 457941204855590Direito ConstitucionalIncumbe ao Poder Público proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a ext...Questão 457941204861839Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, no artigo 60, prevê o seu próprio processo de emendamento, isto é, o ato e efeito de mudanças do texto constitucional,...Questão 457941204861948Direito ConstitucionalRecebido o veto, o prazo para que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação emita o seu parecer é deQuestão 457941204863362Direito ConstitucionalConforme assegurado pela Constituição Federal de 1988, o Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território...