Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204858089A possibilidade de acesso a cargos e empregos públicos está expressa na Constituição Federal. Os cargos e empregos1457941204858089Ano: 2016Banca: UFGOrganização: Prefeitura de Caldas Novas - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosA possibilidade de acesso a cargos e empregos públicos está expressa na Constituição Federal. Os cargos e empregosAsão de acesso restrito aos brasileiros natos, que são pessoas nascidas na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.Bsão acessíveis aos brasileiros natos, que são pessoas nascidas na República Federativa do Brasil, e aos estrangeiros, que são indivíduos de nacionalidade diversa daquela do Estado em que se encontra ou vive.Csão acessíveis tanto aos brasileiros, que são pessoas nascidas na República Federativa do Brasil, como aos estrangeiros, que são indivíduos de nacionalidade diversa daquela do Estado em que se encontra ou vive, na forma da lei.Dsão acessíveis aos brasileiros natos, que são pessoas nascidas na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que renunciem a sua cidadania original.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204844568Direito ConstitucionalSão órgãos de segurança pública:Questão 457941204844812Direito ConstitucionalConsiderando a classificação das normas constitucionais quanto à sua eficácia, o direito ao exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, o dir...Questão 457941204844813Direito ConstitucionalLeia o caso hipotético relatado a seguir.Uma associação sem fins lucrativos de defesa do meio ambiente comunicou às autoridades competentes da prefeit...Questão 457941204844941Direito ConstitucionalNo Brasil, são responsáveis pela criação das leis:Questão 457941204845806Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que as limitações ao poder de tributar deverão ser regulamentadas porQuestão 457941204849034Direito ConstitucionalO que é um Estado Federativo?Questão 457941204849043Direito ConstitucionalQual é o papel do Poder Legislativo no orçamento público?Questão 457941204850505Direito ConstitucionalO artigo 37 da Constituição Federal de 1988 estatui que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Di...Questão 457941204850516Direito ConstitucionalA Constituição Federal dispõe que a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito F...Questão 457941204861844Direito ConstitucionalConsidere uma proposta de emenda constitucional tramitando nas duas Casas do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal). Sua aprovação...