Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204861844Considere uma proposta de emenda constitucional tramitando nas duas Casas do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e ...1457941204861844Ano: 2015Banca: UFGOrganização: Assembleia Legislativa - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalConsidere uma proposta de emenda constitucional tramitando nas duas Casas do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal). Sua aprovação ocorrerá se houver no mínimoAum terço dos deputados federais a favor de sua aprovação.Bum terço dos deputados federais e dos senadores, em votações separadas, a favor de sua aprovação.Ctrês quintos dos senadores a favor de sua aprovação.Dtrês quintos dos deputados federais e dos senadores, em votações separadas, a favor de sua aprovação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204847861Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 e suas alterações posteriores elege como fundamentos da República a cidadania e a dignidade da pessoa humana e garante ...Questão 457941204848948Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compete privativamente à Câmara dos Deputados:Questão 457941204849033Direito ConstitucionalQuais são os elementos constitutivos de um Estado?Questão 457941204850124Direito ConstitucionalO agente público de cargo efetivo não se insere no Regime Geral de Previdência Social, o que significa dizer que lhe é assegurado estatuto próprio a d...Questão 457941204850173Direito ConstitucionalO direito de imagem é um preceito constitucional garantido no artigo 5º, parágrafo X. Caso esta prerrogativa seja violada, o texto constitucional asse...Questão 457941204850513Direito ConstitucionalDentre os direitos e as garantias fundamentais elencados no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 está previstoQuestão 457941204850698Direito ConstitucionalO direito de petição, como prerrogativa democrática de invocar a atenção dos poderes públicos sobre dada situação,Questão 457941204855552Direito ConstitucionalA emenda constitucional n. 45 de 2004 acrescentou o artigo 103-B à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, criando o Conselho Nacional...Questão 457941204861894Direito ConstitucionalAcerca das prerrogativas e imunidades parlamentares, e em conformidade com a interpretação dos respectivos dispositivos constitucionais,Questão 457941204863365Direito ConstitucionalEm conformidade com o que dispõe a Constituição Federal de 1988 e também de acordo com o atual entendimento jurisprudencial sobre o tema, acerca do Po...