Nos termos do artigo 5° da Lei 8.112/90 aponte a opção que não se aplica como requisito básico para investidura em cargo...

A Lei nº 8.112/90 estabelece de forma expressa que, sem nenhum prejuízo, o servidor poderá ausentar-se do serviço nos seguintes termos: I - pelo perío...

Segundo a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, assinale a opção co...

Sobre o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, assinale a alternativa correta.

Genoveva, servidora pública federal, solteira, sem filhos, está cumprindo estágio probatório no órgão em que foi lotada. Ela também está concluindo se...

Tonico, servidor público federal acusado em um processo administrativo, recebeu intimação no dia 10.07.2019 (quarta-feira) para comparecer a uma audiê...

Alice, técnica-administrativa da Universidade Federal do Maranhão, deseja pedir remoção para a Universidade Federal de Pernambuco para acompanhar seu ...

A despeito das modalidades pelas quais um determinado objeto pode ser contratado e executado, a Lei n° 14.133/2021 acrescentou aos regimes já previsto...

Nos termos da Lei nº 8.112/90 o servidor, após processo administrativo disciplinar com as garantias do contraditório e da ampla defesa, estará sujeito...

No âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de ...

Tício é servidor público federal e acumula os cargos de Técnico em Assuntos Educacionais, no regime de 40 (quarenta) horas, na Universidade Federal do...