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O distrito de Apiacás, antes de ser município, pertencia ao território de
Sobre as disposições da Lei Municipal nº 992/2006 acerca da pena de demissão, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) A demiss...
Sobre as disposições da Lei Municipal nº 992/2006 acerca da pena de demissão, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) A demiss...
Segundo as normas da Lei Municipal nº 1.325/2014, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nobres-MT, relativas à conces...
Ao dispor sobre os recursos humanos dos Poderes Municipais, assim entendidos os que ocupam ou desempenham cargo, função ou emprego de natureza pública...
Quanto à aplicação do princípio da publicidade na Administração Pública Municipal, em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Apiacás/MT, assi...
Em consonância com a Lei Municipal nº 148/2001, que dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos Servidores municipais de Campos de Júl...
O artigo 174 do Código de Obras e Edificação do Município de Campos de Júlio/MT (Lei Municipal nº 1.870/2023) dispõe: “O Condomínio edilício se caract...
Em consonância com a Lei Complementar nº 120/2017 do Município de Cáceres/MT, NÃO é correto afirmar acerca do direito do servidor ocupante de cargo ef...
Sobre o Poder Executivo Municipal, assinale a afirmativa correta.
No texto, é afirmado que, durante o planejamento do evento, o Secretário Executivo identificou que seria necessário reforço no policiamento, de modo q...