Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204877907Observado o disposto no inciso XVI, art. 37, da Constituição Federal, e havendo compatibilidade de horários, é permitida...1457941204877907Ano: 2021Banca: UFMTOrganização: UFMTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosObservado o disposto no inciso XVI, art. 37, da Constituição Federal, e havendo compatibilidade de horários, é permitida a acumulação remunerada de cargos públicos, sendoAum cargo técnico ou científico com outro de professor.Bum cargo de técnico da saúde com outro de técnico administrativo.Cdois cargos técnicos, desde que um seja em uma fundação pública.Ddois cargos técnicos desde que em diferentes esferas governamentais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204874972Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais acerca do processo legislativo de emendas à Constituição, analise as afirmativas.I. A Constituição Federal...Questão 457941204876643Direito ConstitucionalSobre a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) O de...Questão 457941204877400Direito ConstitucionalDe acordo com a autora, o poder de reforma constitucional, enquanto manifestação democrática do poder político, “não se dota da mesma característica d...Questão 457941204881429Direito ConstitucionalEm consonância com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca de mandado de segurança coletivo, analise as assertivas.I - A impetração de man...Questão 457941204881824Direito ConstitucionalEm conformidade com o regramento constitucional acerca da instituição de regime de previdência complementar para servidores titulares de cargo efetivo...Questão 457941204883419Direito ConstitucionalSobre a União, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941204883754Direito ConstitucionalNo controle de constitucionalidade, sobre os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:Questão 457941204885046Direito ConstitucionalQual alternativa NÃO apresenta direitos e/ou garantias previstas no art. 5º da Constituição Federal Brasileira de 1988?Questão 457941204885564Direito ConstitucionalQual alternativa NÃO apresenta fundamento da República Federativa do Brasil?Questão 457941204886391Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, é INCORRETO afirmar: