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Qual alternativa NÃO apresenta fundamento da República Federativa do Brasil?
Leia o texto abaixo.A separação entre os dois campos – serviço público, como setor pertencente ao Estado, e domínio econômico, como campo reservado ao...
Sobre a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) O de...
Considerando as disposições constitucionais acerca dos direitos e garantias fundamentais de caráter processual, analise as afirmativas.I. O direito de...
De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas sobre intervenção estadual nos Municípios.I - A decretação e execução ...
Em consonância com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca de servidores públicos, assinale a afirmativa INCORRETA.
Leia o texto abaixo.A separação entre os dois campos – serviço público, como setor pertencente ao Estado, e domínio econômico, como campo reservado ao...
Leia o texto abaixo.“Noutro dizer, se o objeto a ser interpretado – seja ele uma norma ou conjunto de normas – é algo que se considera racional por de...
Leia o texto abaixo.Em primeiro lugar, a existência de escalonamento normativo é pressuposto necessário para a supremacia constitucional, pois, ocupan...
Considerando as disposições constitucionais acerca do poder de legislar sobre trânsito, assinale a afirmativa correta.
De acordo com o artigo 7 da Constituição Federal Brasileira, NÃO é considerado direito do trabalhador: