Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941204879948De acordo com a Lei n.º 1.164/1991, a idade mínima para ingressar no quadro de servidores públicos do Município de Várze...1457941204879948Ano: 2018Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Várzea Grande - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei 1.164/91De acordo com a Lei n.º 1.164/1991, a idade mínima para ingressar no quadro de servidores públicos do Município de Várzea Grande-MT éA21 (vinte e um) anos.B16 (dezesseis anos), desde que emancipado.C18 (dezoito) anos.D24 (vinte e quatro) anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204875473Legislação Municipal (Mato Grosso)Em conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Município de Apiacás/MT a respeito da Administração Pública Municipal, assinale a afirmativa INCORRE...Questão 457941204875565Legislação Municipal (Mato Grosso)Em relação às competências privativas do Município de Apiacás/MT, que visem ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, tal como previs...Questão 457941204875712Legislação Municipal (Mato Grosso)O distrito de Apiacás, antes de ser município, pertencia ao território deQuestão 457941204875760Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Apiacás, o serviço de vigilância sanitária é integrado ao Sistema MunicipalQuestão 457941204876224Legislação Municipal (Mato Grosso)Nos termos da Lei Municipal nº 1.870/2023, que institui o Código de Obras e Edificação do Município de Campos de Júlio/MT, em que consiste o licenciam...Questão 457941204876259Legislação Municipal (Mato Grosso)O Plano Diretor do Município regulamentado pela Lei n.º 184/2022 estabelece a classificação de diferentes zonas e define normas especificas para cada ...Questão 457941204877119Legislação Municipal (Mato Grosso)Sobre as vantagens acessórias conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 120/2017 aos servidores ocupantes de cargo efetivo no Poder Legislativo de...Questão 457941204878801Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com o disposto na Lei n.º 2.122/1994, que instituiu o Código de Postura do Município de Rondonópolis/MT, em relação ao processo administrati...Questão 457941204879314Legislação Municipal (Mato Grosso)A Lei Complementar n.º 31/2005 do Município de Rondonópolis-MT estabelece as competências da Procuradoria Geral, órgão subordinado ao Prefeito Municip...Questão 457941204881455Legislação Municipal (Mato Grosso)Sobre pensão por morte, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas, conforme as normas previstas na Lei n.º 2.719/2004, que dispõe so...