Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204883004Por Poder Constituinte pode-se entender como aquele que dispõe de autoridade em determinado tempo histórico para definir...1457941204883004Ano: 2016Banca: UFMTOrganização: PREVI - Pref. Cáceres - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalPor Poder Constituinte pode-se entender como aquele que dispõe de autoridade em determinado tempo histórico para definir uma Constituição a reger um povo. Sobre o assunto, assinale a afirmativa INCORRETA.AUm hiato constitucional é compreendido como uma interrupção de continuidade das normas até então vigentes perante um povo.BA doutrina moderna afirma que a titularidade do poder constituinte pertence ao povo ou à nação.CO poder constituinte originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo, apenas em parte, com a ordem jurídica existente.DÉ possível afirmar que o objetivo do poder constituinte originário é criar um novo Estado, diverso do que vigorava.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202875403Direito ConstitucionalLeia o texto abaixo.A separação entre os dois campos – serviço público, como setor pertencente ao Estado, e domínio econômico, como campo reservado ao...Questão 457941204874972Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais acerca do processo legislativo de emendas à Constituição, analise as afirmativas.I. A Constituição Federal...Questão 457941204875384Direito ConstitucionalA EC 115/22 conferiu ao direito à proteção de dados pessoais o regime jurídico-constitucional de um direito fundamental em sentido material e formal. ...Questão 457941204879298Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição do Estado de Mato Grosso acerca da ação direta de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça, assinal...Questão 457941204880492Direito ConstitucionalSegundo o disposto na Constituição Federal de 1988, acerca dos instrumentos legais de planejamento e orçamento público, NÃO é correto afirmar:Questão 457941204881823Direito ConstitucionalDe acordo com as normas sobre previdência social contidas no capítulo da seguridade social na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:Questão 457941204883386Direito ConstitucionalQuanto ao mandado de segurança coletivo, analise as afirmativas.I - Pode ser impetrado por qualquer partido político registrado no TSE.II - Pode ser i...Questão 457941204883776Direito ConstitucionalSobre a evolução histórica da prestação da assistência jurídica no Brasil, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204884286Direito ConstitucionalA respeito das normas constitucionais de proteção do meio ambiente, é correto afirmar:Questão 457941204884293Direito ConstitucionalNo que concerne à proteção e defesa dos bens que integram o patrimônio cultural, analise as assertivas.I - Compete aos Municípios promover a proteção ...