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A respeito das normas constitucionais de proteção do meio ambiente, é correto afirmar:
As funções de confiança poderão ser exercidas exclusivamente por ocupantes de cargo
A Constituição Federal de 1988 estabelece que as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimo...
No controle concentrado de constitucionalidade de atos normativos, admite-se como objeto de ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tri...
Sobre os princípios da Administração Pública, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) A Publicidade é um princípio previsto ap...
A respeito das competências conferidas pela Constituição Federal de 1988 aos entes da federação, é correto afirmar:
Tendo em vista o mandamento constitucional que confere à decisão do Tribunal de Contas da União, de que resulte imputação de débito ou multa, a eficác...
No que se refere à acumulação de cargos na Administração Pública, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Existe um limite de ...
O desporto está previsto na Constituição Federal brasileira de 1988 como uma ideia de recreação do povo e determina esta que o Poder Público deve ince...
De acordo com a Constituição Federal, NÃO é causa de intervenção da União nos Estados-membros da federação:
Qual alternativa NÃO apresenta fundamento da República Federativa do Brasil?