Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204883652A Constituição Federal estabelece direitos e garantias fundamentais relativos à associação profissional ou sindical. Sob...1457941204883652Ano: 2016Banca: UFMTOrganização: PREVI - Pref. Cáceres - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA Constituição Federal estabelece direitos e garantias fundamentais relativos à associação profissional ou sindical. Sobre o assunto, marque a afirmativa INCORRETA.ANas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.BÉ vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município.CA categoria profissional deverá requerer ao Estado a fundação de sindicato, além do registro no órgão competente.DDeve ser assegurada a participação dos trabalhadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204874846Direito ConstitucionalDe acordo com as normas constitucionais que versam sobre o controle externo e interno das contas públicas, é correto afirmar:Questão 457941204876070Direito ConstitucionalSobre as competências conferidas ao Tribunal de Contas da União na Constituição Federal, analise os itens.I. Apreciar, para fins de registro, a legali...Questão 457941204876257Direito ConstitucionalO meio ambiente no Brasil tem leis federais, estaduais e municipais. Sobre essas leis, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204877401Direito ConstitucionalExtrai-se do texto que o poder reformador se submete aos “limites de sua própria atuação quando tanto se fizer mister, condicionando-se em sua ordenaç...Questão 457941204877943Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que as atividades de pesquisa, de extensão e de estímulo e fomento à inovação realizadas por universidades e...Questão 457941204880808Direito ConstitucionalA Constituição Federal Brasileira de 1988 estabelece que o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de...Questão 457941204880953Direito ConstitucionalLeia o texto abaixo.A separação entre os dois campos – serviço público, como setor pertencente ao Estado, e domínio econômico, como campo reservado ao...Questão 457941204883006Direito ConstitucionalNo que se refere à organização do Estado, especialmente à competência e fiscalização do Município, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204883649Direito ConstitucionalSobre a remuneração dos servidores públicos e as disposições constitucionais a respeito, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204883820Direito ConstitucionalO desporto está previsto na Constituição Federal brasileira de 1988 como uma ideia de recreação do povo e determina esta que o Poder Público deve ince...