No que se refere à absolvição sumária, no procedimento do Tribunal do Júri, assinale a afirmativa INCORRETA.

Considerando o disposto na redação atualizada da Lei nº 7.960/1989 acerca da prisão temporária, assinale a afirmativa INCORRETA.

De acordo com a legislação processual penal, se o crime envolver violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou...

De acordo com a redação vigente do Código de Processo Penal (Decreto-Lei n.º 3.689/1941 e alterações) acerca das provas inadmissíveis no processo, ass...

Em relação ao inquérito policial, marque V para as assertivas verdadeiras e F para as falsas.( ) Nos crimes de ação pública, o inquérito policial terá...

O Júri no Brasil julga

No que se refere à Revisão Criminal, marque V para as assertivas verdadeiras e F para as falsas.( ) A revisão, se julgada procedente, não poderá acarr...

No que se refere ao Tribunal do Júri, analise as assertivas abaixo.I - O desaforamento é admitido por interesse da ordem pública, em razão de dúvida s...

De acordo com o Decreto Lei n.º 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, sobre o direito de representação no caso de morte do ofendid...

Considerando o Decreto Lei n.º 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, em relação à competência jurisdicional, analise as afirmativa...

Dispõe a Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995, Juizado Especial Criminal, que NÃO é critério de orientação processual no Juizado Especial Criminal...