Quanto à competência constitucional do Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa INCORRETA.

Em matéria de intervenção do estado em seus municípios, assinale a assertiva correta.

Sobre a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) O de...

Extrai-se do texto que o poder reformador se submete aos “limites de sua própria atuação quando tanto se fizer mister, condicionando-se em sua ordenaç...

Considerando as disposições constitucionais e o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca de remuneração do servidor público, assinale a asserti...

Leia o texto abaixo.“Em sentido lato, ou seja, mais abrangente, a expressão interesses coletivos refere-se a interesses transindividuais, de grupos, c...

Leia o texto abaixo.A separação entre os dois campos – serviço público, como setor pertencente ao Estado, e domínio econômico, como campo reservado ao...

A ação cabível, em controle concentrado de constitucionalidade, para questionar a interpretação adotada em reiteradas decisões da Justiça do Trabalho,...

Quanto à competência constitucional dos Estados que integram a federação brasileira, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) C...

NÃO é objetivo constitucional da Seguridade Social:

Sobre o sistema brasileiro de controle judicial de constitucionalidade de leis ou atos normativos, analise as assertivas abaixo.I - Compete ao Supremo...