Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204884751NÃO é princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Fede...1457941204884751Ano: 2016Banca: UFMTOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalNÃO é princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988:ADependência nacional.BPrevalência dos direitos humanos.CNão intervenção.DRepúdio ao terrorismo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204874974Direito ConstitucionalEm relação ao regime constitucional dos precatórios previsto no texto reformado da Constituição de 1988, marque V para as afirmativas verdadeiras e F ...Questão 457941204875482Direito ConstitucionalEm sede de julgamento de reclamação constitucional, o ministro Gilmar Mendes enfatizou que “são numericamente expressivos os casos em que o Supremo Tr...Questão 457941204876587Direito ConstitucionalA respeito do incidente de arguição de inconstitucionalidade previsto no Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015 e alterações), marque V para as...Questão 457941204877246Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional nº 109/2021 promoveu alterações no texto da Constituição Federal, em matéria de finanças públicas, com o fim de controlar e li...Questão 457941204877403Direito ConstitucionalEm consonância com as disposições constitucionais acerca das polícias civis, analise as afirmativas.I- Compete privativamente à União legislar sobre o...Questão 457941204880481Direito ConstitucionalA Constituição Federal Brasileira de 1988 estabelece que o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de...Questão 457941204883480Direito ConstitucionalDe acordo com as normas constitucionais que versam sobre o direito de propriedade, assinale a assertiva INCORRETA.Questão 457941204883649Direito ConstitucionalSobre a remuneração dos servidores públicos e as disposições constitucionais a respeito, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204883753Direito ConstitucionalA respeito das normas constitucionais de proteção do meio ambiente, considere as afirmativas: I - Segundo a orientação majoritária da doutrina, a frui...Questão 457941204883821Direito ConstitucionalNo que se refere às disposições constitucionais da Organização do Estado, especialmente quanto aos Municípios, assinale a afirmativa INCORRETA.