Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204885826A Constituição Federal Brasileira estabelece disposições gerais para a Administração Pública. Em relação ao assunto, ass...1457941204885826Ano: 2015Banca: UFMTOrganização: Câmara de Cáceres - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Normas Gerais da Administração PúblicaA Constituição Federal Brasileira estabelece disposições gerais para a Administração Pública. Em relação ao assunto, assinale a afirmativa correta.ACargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente a brasileiros.BA remuneração dos servidores públicos poderá ser alterada por lei, não sendo necessária a especificidade da mesma.CÉ admissível a vinculação ou equiparação de espécie remuneratória para a remuneração de servidores públicos, devidamente justificadas.DO prazo de validade de concurso público pode ser de 1 (um) ano, prorrogável uma vez, por igual período.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204877403Direito ConstitucionalEm consonância com as disposições constitucionais acerca das polícias civis, analise as afirmativas.I- Compete privativamente à União legislar sobre o...Questão 457941204878438Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no caput do artigo 212, reza que “A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os...Questão 457941204879308Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Supremo Tribunal Federal apreciar e julgarQuestão 457941204881434Direito ConstitucionalQuanto ao processo legislativo de reforma constitucional, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) A Constituição Federal poder...Questão 457941204881508Direito ConstitucionalLeia o texto abaixo.Em primeiro lugar, a existência de escalonamento normativo é pressuposto necessário para a supremacia constitucional, pois, ocupan...Questão 457941204883385Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, as medidas provisóriasQuestão 457941204883649Direito ConstitucionalSobre a remuneração dos servidores públicos e as disposições constitucionais a respeito, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204883753Direito ConstitucionalA respeito das normas constitucionais de proteção do meio ambiente, considere as afirmativas: I - Segundo a orientação majoritária da doutrina, a frui...Questão 457941204883754Direito ConstitucionalNo controle de constitucionalidade, sobre os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:Questão 457941204885246Direito ConstitucionalTomando-se em conta a competência da Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais, marque V para as afirmativas verdadeiras ...