Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941204885929A apresentação de Projeto de Lei de iniciativa popular, de acordo com a Lei Orgânica Municipal de Cáceres-MT, será subsc...1457941204885929Ano: 2015Banca: UFMTOrganização: Câmara de Cáceres - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Lei Orgânica do Município de CáceresA apresentação de Projeto de Lei de iniciativa popular, de acordo com a Lei Orgânica Municipal de Cáceres-MT, será subscrita pelo eleitorado do Município no mínimo porAum por cento.Bcinco por cento.Cdois por cento.Dquatro por cento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204874639Legislação Municipal (Mato Grosso)Em conformidade com as disposições da Lei Municipal nº 992/2006, que reforma o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Nobres/MT...Questão 457941204875445Legislação Municipal (Mato Grosso)O estágio probatório ou confirmatório, como mencionado por alguns doutrinadores ou estudiosos sobre o assunto, nada mais é que uma avaliação de desemp...Questão 457941204875479Legislação Municipal (Mato Grosso)Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Apiacás/MT (Lei Complementar Municipal nº 10/2008), o cômputo do estágio probatório, com d...Questão 457941204876390Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 09/2022, compete à Administração Tributária organizar e manter, permanentemente, completos e atualizados...Questão 457941204877005Legislação Municipal (Mato Grosso)Tendo em vista o disposto na redação atualizada da Lei Municipal nº 1.752/1990, que estabelece o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Muni...Questão 457941204877220Legislação Municipal (Mato Grosso)Em relação à Educação Infantil na Lei Orgânica Municipal de Rondonópolis/MT, é correto afirmar:Questão 457941204877324Legislação Municipal (Mato Grosso)A respeito do disposto na Lei Orgânica do Município de Cáceres/MT sobre a Mesa Diretora da Câmara Municipal, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204879060Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a Lei n.º 1.391/2013, que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pontes e Lacerda/MT, ass...Questão 457941204884968Legislação Municipal (Mato Grosso)Ao Município de Cáceres/MT compete, segundo dicção de sua Lei Orgânica, prover a tudo quanto diga respeito a seu peculiar interesse e ao bem-estar da ...Questão 457941204886316Legislação Municipal (Mato Grosso)O Poder Legislativo Municipal é exercido pela Câmara Municipal. Conforme a Lei Orgânica Municipal de Cáceres-MT, o mandato do Vereador é de