Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204892903A Constituição Federal de 1988, no seu Artigo 205, garante a Educação como direito de todos e dever do Estado e da famíl...1457941204892903Ano: 2016Banca: COVEST-COPSETOrganização: UFPEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteA Constituição Federal de 1988, no seu Artigo 205, garante a Educação como direito de todos e dever do Estado e da família. Essa afirmativa objetiva:Ao pleno desenvolvimento compartimentalizado e segmentado em todos os momentos da prática social.Bo pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.Cuma formação estratégica para os indivíduos e as famílias nos lares.Duma centralização como sujeito fora do contexto familiar e da empresa.Eo pleno fortalecimento do desenvolvimento individual do sujeito para agir em sociedade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204891033Direito ConstitucionalDe acordo com a vigente Constituição da República Federativa do Brasil, no seu Art. 38, o servidor público da administração direta, autárquica e funda...Questão 457941204891822Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a competência concorrente para legislar sobre o orçamento deve ser apenas:Questão 457941204891841Direito ConstitucionalÉ correto afirmar, com base na Constituição Federal, que, entre as atribuições do Congresso Nacional, não estão contempladas a aprovação:Questão 457941204892904Direito ConstitucionalO Artigo 214 da Constituição Federal de 1988 estabelece o Plano Nacional de Educação, de duração decenal, visando à articulação e ao desenvolvimento d...Questão 457941204893764Direito ConstitucionalCompete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado ...Questão 457941204894158Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 incluiu a saúde como parte da seguridade social, avançando em relação às formulações legais anteriores, ao garantir um ...Questão 457941204894306Direito ConstitucionalNo Plano Nacional de Cultura (PNC), a concepção de cultura aparece articulada com as seguintes “dimensões”:Questão 457941204894308Direito ConstitucionalConsiderando o Decreto 6.177, de 1º de agosto de 2007, que promulga a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais ...Questão 457941204894310Direito ConstitucionalO artigo 216 da Constituição Federal conceitua patrimônio cultural como os bens de natureza material e imaterial. Segundo a Constituição, entre estes ...Questão 457941204894339Direito ConstitucionalO que é o Sistema Nacional de Cultura?