Considerando as normas constitucionais sobre servidores públicos, é correto afirmar que

Ainda considerando a redação contida no artigo 37 da Constituição Federal da República, é correto afirmar que

O disposto no parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal garante aos servidores ocupantes de cargo público: I) proteção do salário na forma da ...

Com relação ao exercício de mandato eletivo por servidor público da administração, considere (V) para verdadeiro e (F) para falso.( ) Na hipótese de s...

É vedada, pela Constituição Federal brasileira, a acumulação remunerada de cargos públicos. Porém, o texto constitucional prevê algumas exceções.Pode-...

São direitos sociais, de acordo com a Constituição Federal Brasileira:

A Constituição Federal brasileira garante, em seu art. 41, a estabilidade dos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concu...

Os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, em efetivo exercício, nos termos do artigo 41 da Constituição ...

João, servidor público federal ocupante do cargo de auxiliar administrativo, foi eleito como vereador no município de Pelotas. Considerando o disposto...

Com base na Constituição Federal, o servidor público estável só perderá o cargoI. em virtude de sentença judicial transitada em julgado.II. mediante p...

Nos termos da Constituição Federal, os servidores públicos titulares de cargos efetivos, aos quais é assegurado o regime de previdência de caráter con...