Sobre os conceitos administração pública direta e indireta, assinale a alternativa correta.

Considerando a legislação do Estado do Paraná, termo de referência é o documento que:

A Lei 14.133, de 01/04/2021, conhecida como nova lei de licitações, apresenta novos conceitos que favorecem a escolha da modalidade de licitação que s...

Levando em consideração o disposto na Lei 8.112/90, atualizada, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos e Civis da União, das autar...

Sobre a nova Lei de Licitações n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, assinale a alternativa correta.

Levando em consideração o texto expresso da Lei nº 9.784/99 (Lei Federal de Processo Administrativo), assinale a alternativa correta.

Sobre as características das normas positivas, é correto afirmar:

A respeito dos contratos administrativos, a Lei nº 8.666/1993 prevê:

A Lei nº 8.666/ 93 regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e ...

A partir do disposto na Lei 9. 784 de 1999 que estabelece as normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta ...

Sobre as indenizações devidas ao servidor público segundo a Lei 8.112/90, assinale a alternativa correta.