Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941204902473De acordo com a Lei n.º 1.656/1958 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Curitiba), são vantagens que poderã...1457941204902473Ano: 2022Banca: UFPROrganização: Prefeitura de Curitiba/PR - FASDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais - Lei nº 1.656/1958De acordo com a Lei n.º 1.656/1958 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Curitiba), são vantagens que poderão ser percebidas pelos funcionários além do vencimento ou da remuneração do cargo:Aajuda de custo e vale-alimentação.Bvale-transporte e ajuda de custo.Cvale-alimentação e auxílio para diferença de caixas.Dsalário-família e vale-transporte.Eauxílio para diferença de caixas e salário-família.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204897443Legislação Municipal (Paraná)Em relação às etapas do Opinativo e do Contraditório no processo de Prestação de Contas de Prefeito Municipal, a Instrução Normativa n.º 172/2022 TCE/...Questão 457941204900932Legislação Municipal (Paraná)Compete à Câmara Municipal de Almirante Tamandaré legislar privativamente sobre:Questão 457941204900936Legislação Municipal (Paraná)No Município de Almirante Tamandaré, o vereador dá motivo à perda de mandato quando:Questão 457941204902739Legislação Municipal (Paraná)Em uma vistoria de obra para fiscalização de rotina, o fiscal de obras precisa verificar a regularidade da documentação e das instalações da obra. Sab...Questão 457941204903079Legislação Municipal (Paraná)Conforme o Decreto Municipal n.º 13/2022, que regulamenta o porte de armas de fogo pela Guarda Municipal de Colombo, são circunstâncias em que o guard...Questão 457941204903779Legislação Municipal (Paraná)Tendo em conta o regime de vantagens pecuniárias devidas aos servidores públicos do Município de Colombo, conforme disposições constantes da Lei Munic...Questão 457941204906477Legislação Municipal (Paraná)De acordo com Celso Antônio Bandeira de Mello (2019), “serviço público é toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material destinada ...Questão 457941204908028Legislação Municipal (Paraná)A Lei nº 9.800, de 03 de janeiro de 2000, dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo no Município de Curitiba. A respeito do assunto, consi...Questão 457941204909475Legislação Municipal (Paraná)Considerando a Lei Complementar nº 4/2007, que institui o Código de Obras Municipal de Quatro Barras, são requisitos para aprovação do projeto, EXCETO...Questão 457941204909784Legislação Municipal (Paraná)Conforme a Lei nº 1/1969, que instituiu o Código Tributário e o Código de Posturas do Município de Matinhos, integram o sistema tributário do municípi...