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De acordo com as regras constitucionais acerca da estabilidade, o servidor público
A Constituição Federal determina que são estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em vir...
Com base na Constituição Federal, marque a única alternativa correta.
A Constituição Federal, no artigo 41, afirma que os servidores públicos civis nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público...
Um servidor público federal, ocupante do cargo efetivo de Contador, foi aprovado em concurso público para exercer a função de professor de Contabilida...
A respeito das regras para os servidores públicos federais previstas na Constituição Federal, assinale a única alternativa correta.
Em seu artigo 5º, a Constituição da República Federativa do Brasil afirma que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, gar...
Considerando o processo de reforma da Constituição, a matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada
Segundo a Constituição Federal de 1988, o controle externo será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete
Considerando os Princípios reitores da Ordem Econômica e Financeira, é correto afirmar que
Um servidor público federal, ocupante do cargo de copeiro por mais de dez anos, foi surpreendido ao saber que seu cargo será extinto em virtude do nov...