Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204924604A Constituição Federal determina que são estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para carg...1457941204924604Ano: 2022Banca: UFRRJOrganização: UFRRJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosA Constituição Federal determina que são estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Dessa forma, o servidor público estável só perderá o cargo porAprocedimento de avaliação de desempenho realizado pelo Conselho Superior do órgão de lotação.Bdecisão fundamentada de autoridade competente em processo administrativo, em que lhe seja assegurada ampla defesa.Csentença judicial, ainda que não transitada em julgado, devendo ser observado a ampla defesa e o contraditório.Ddecisão de extinção do cargo público pela autoridade competente, sem que lhe seja assegurada ampla defesa e contraditório.Ereprovação em avaliação anual de desempenho, mediante procedimento contraditório, porém sem o exercício de ampla defesa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204924610Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, marque a única alternativa correta.Questão 457941204924744Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta que corresponde aos direitos que constituem a chamada cidadania moderna.Questão 457941204924767Direito ConstitucionalZé das Flores, servidor público federal da UFRRJ, ocupa cargo de nível superior de Técnico em Assuntos Educacionais, exercendo suas atividades das 8h ...Questão 457941204924873Direito ConstitucionalNa Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 e suas emendas, identifica-se o dever do Estado com a educação superior a ser efetivado med...Questão 457941204925045Direito ConstitucionalEm seu artigo 5º, a Constituição da República Federativa do Brasil afirma que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, gar...Questão 457941204925056Direito ConstitucionalEm relação aos “Direitos e Deveres Individuais e Coletivos”, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988 (art. 5º), assinale a afirmativa c...Questão 457941204925220Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, o controle externo será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual competeQuestão 457941204925221Direito ConstitucionalConsiderando os Direitos e Garantias Fundamentais, é correto afirmar queQuestão 457941204925449Direito ConstitucionalUm servidor público federal, ocupante do cargo de copeiro por mais de dez anos, foi surpreendido ao saber que seu cargo será extinto em virtude do nov...Questão 457941204925672Direito ConstitucionalDe acordo com as regras constitucionais acerca da estabilidade, o servidor público