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Assinale a alternativa correta que corresponde aos direitos que constituem a chamada cidadania moderna.
O Artigo 206, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, afirma que “O ensino será ministrado com base” em “princípios”. Dentre eles, ...
Um servidor público federal, ocupante do cargo efetivo de Contador, foi aprovado em concurso público para exercer a função de professor de Contabilida...
De acordo com o que dispõe o Artigo 37 da Constituição Federal, é correto afirmar que
A respeito das regras para os servidores públicos federais previstas na Constituição Federal, assinale a única alternativa correta.
Em relação aos “Direitos e Deveres Individuais e Coletivos”, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988 (art. 5º), assinale a afirmativa c...
Considerando o processo de reforma da Constituição, a matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada
Um servidor público federal, ocupante do cargo de copeiro por mais de dez anos, foi surpreendido ao saber que seu cargo será extinto em virtude do nov...
O Município do Rio de Janeiro publicou edital de concurso público para preencher trinta vagas de Técnico de Refrigeração. O edital previa que a valida...
De acordo com as regras constitucionais acerca da estabilidade, o servidor público
De acordo com o art. 37 (Incisos XI e XVI) da Constituição Federal/88, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. Apenas em alguns casos se ...