Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204924873Na Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 e suas emendas, identifica-se o dever do Estado com a educaçã...1457941204924873Ano: 2019Banca: UFRRJOrganização: UFRRJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteNa Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 e suas emendas, identifica-se o dever do Estado com a educação superior a ser efetivado mediante a garantia deAacesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.Beducação infantil, em creche e pré-escola, às crianças de até 6 (seis) anos de idade de todo país.Cregressiva universalização do ensino médio gratuito e universal, respeitando às regionalidades.Doferta de ensino noturno regular, adequado às condições do professor e dos Estados e Municípios.Eatendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, exclusivamente na rede regular de ensino.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204924604Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que são estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em vir...Questão 457941204924816Direito ConstitucionalO direito de greve do servidor público será exercido nos termos e nos limites definidos emQuestão 457941204924933Direito ConstitucionalA respeito das regras para os servidores públicos federais previstas na Constituição Federal, assinale a única alternativa correta.Questão 457941204925045Direito ConstitucionalEm seu artigo 5º, a Constituição da República Federativa do Brasil afirma que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, gar...Questão 457941204925207Direito ConstitucionalConsiderando o processo de reforma da Constituição, a matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicadaQuestão 457941204925221Direito ConstitucionalConsiderando os Direitos e Garantias Fundamentais, é correto afirmar queQuestão 457941204925222Direito ConstitucionalConsiderando os Princípios reitores da Ordem Econômica e Financeira, é correto afirmar queQuestão 457941204925449Direito ConstitucionalUm servidor público federal, ocupante do cargo de copeiro por mais de dez anos, foi surpreendido ao saber que seu cargo será extinto em virtude do nov...Questão 457941204925672Direito ConstitucionalDe acordo com as regras constitucionais acerca da estabilidade, o servidor públicoQuestão 457941204925710Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 37 (Incisos XI e XVI) da Constituição Federal/88, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. Apenas em alguns casos se ...