Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204932739Considerando a Emenda Constitucional nº 71, de 29 de novembro de 2012, que acrescentou o art. 216-A à Constituição Feder...1457941204932739Ano: 2023Banca: UFUOrganização: UFUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteConsiderando a Emenda Constitucional nº 71, de 29 de novembro de 2012, que acrescentou o art. 216-A à Constituição Federal, para instituir o Sistema Nacional de Cultura (SNC), são componentes que constituem a estrutura do SNC, EXCETO:AÓrgãos gestores da cultura.BConferências de cultura.CConselhos de política cultural.DDiversidade das expressões culturais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204932471Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), analise as asserções.I. O dever do Estado com a educação se efetiva mediante a g...Questão 457941204932522Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), analise as asserções.I. O dever do Estado com a educação se efetiva mediante a g...Questão 457941204932727Direito ConstitucionalA Constituição Federal brasileira, em seu artigo 215, prevê que o “Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fonte...Questão 457941204934161Direito ConstitucionalEm relação à Constituição Federal de 1988 (capítulo II) e considerando a Emenda Constitucional n° 90/15, assinale a alternativa que apresenta os direi...