Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204934161Em relação à Constituição Federal de 1988 (capítulo II) e considerando a Emenda Constitucional n° 90/15, assinale a alte...1457941204934161Ano: 2018Banca: UFUOrganização: UFUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisEm relação à Constituição Federal de 1988 (capítulo II) e considerando a Emenda Constitucional n° 90/15, assinale a alternativa que apresenta os direitos sociais previstos nesse capítulo e nessa emenda.AO direito à educação, à saúde, à alimentação, ao trabalho, à moradia, ao transporte, ao lazer, à segurança, à previdência social, à proteção à maternidade e à infância e à assistência aos desamparados.BO direito à educação, ao trabalho, à seguridade social, ao transporte, ao esporte, ao lazer, à proteção aos desamparados, à assistência social, à saúde, à previdência social e à cultura.CO direito à educação, à saúde, à seguridade social, à assistência social, à previdência social, ao esporte e ao lazer, à cultura, à alimentação, à proteção à infância e à maternidade e ao salário mínimo.DO direito à educação, à saúde, à alimentação, ao trabalho, à moradia, ao lazer, à segurança, à previdência social, à proteção à maternidade e à infância e à assistência aos desamparados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204932471Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), analise as asserções.I. O dever do Estado com a educação se efetiva mediante a g...Questão 457941204932522Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), analise as asserções.I. O dever do Estado com a educação se efetiva mediante a g...Questão 457941204932727Direito ConstitucionalA Constituição Federal brasileira, em seu artigo 215, prevê que o “Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fonte...Questão 457941204932739Direito ConstitucionalConsiderando a Emenda Constitucional nº 71, de 29 de novembro de 2012, que acrescentou o art. 216-A à Constituição Federal, para instituir o Sistema N...