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Nos termos da Lei nº 4.416/2018, assinale a alternativa CORRETA:
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), Lei Federal n° 9.985/2000, estabelece critérios e normas para a criação, implantação...
O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empr...
A gestão adequada de resíduos sólidos é tema central da Química Ambiental e das políticas públicas ambientais no Brasil. A Lei Federal nº 12.305/2010 ...
A gestão adequada de resíduos sólidos é tema central da Química Ambiental e das políticas públicas ambientais no Brasil. A Lei Federal nº 12.305/2010 ...
Acerca das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental de impacto local, modalidades e prazos de vigência, nos termos da Lei complementar nº 12/201...
A Resolução CONAMA n° 01/1986, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, cau...
A Lei nº 9.433/1997 em seu Art. 15, define a outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo o...
Nos termos da Lei complementar nº 12/2018, assinale a alternativa CORRETA:
Na Lei n° 9.985/2000 que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, onde tem-se estabelecidos diversos conceitos, dentre eles...
A Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída pela Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 contempla dentre outros assuntos, os Planos Estaduais de...