Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204964080De acordo com a competência tributária dos entes da federação definida na Constituição Federal (1988), assinale a altern...1457941204964080Ano: 2022Banca: UNIOESTEOrganização: CONSAMUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tributação NacionalDe acordo com a competência tributária dos entes da federação definida na Constituição Federal (1988), assinale a alternativa que apresente um item ou fato sobre o qual compete aos Estados e ao Distrito Federal a instituição de impostos.ATransmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.BPropriedade territorial rural.CProdutos industrializados.DPropriedade predial e territorial urbana.ETransmissão “intervivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204962812Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal, “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Mun...Questão 457941204962813Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta:Questão 457941204963033Direito ConstitucionalO Município Y cresceu muito nos últimos anos, atraindo investimentos nos setores industrial e comercial e acirrou a concorrência política durante as e...Questão 457941204963451Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Capítulo II, Dos Direitos Sociais, artigo 7º “São direitos do...Questão 457941204963527Direito ConstitucionalA Constituição Federativa do Brasil de 1988 apresenta no Capítulo VII, Da Administração Pública, Seção I, Disposições Gerais preceitos a serem seguido...Questão 457941204966327Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988, Capítulo II, que trata Dos Direitos Sociais, no artigo 6º, são apresentados como direitos soci...Questão 457941204967804Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê, no Art. 208, o dever do Estado com a educação, o qual será efetivado mediante a garantia de (assinale a alternat...Questão 457941204970378Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta em relação aos princípios básicos da administração pública brasileira, definidos no Art. 37 da Constituição Brasileira ...Questão 457941204970482Direito ConstitucionalSegundo artigo 41 da CF/88, são estáveis os servidores queQuestão 457941204970718Direito ConstitucionalA criança e o adolescente têm direito à educação, visando o pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação ...