A lei de Crimes Ambientais (Lei 9.065/1998) ou Lei da Vida estabelece dois tipos de punições para quem comete crime ambi...

A Lei n.º 9.433/1997 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos referente à outo...

A delimitação das áreas de influência de um empreendimento ou uma construção é indicada pela Resolução CONAMA n.º 001/86 e, portanto, deverá passar po...

Na etapa Zoneamento da formulação de um plano de manejo para uma unidade de conservação (UC), de acordo com a Lei n.º 9.985/2000 (SNUC), qual das afir...

Nos municípios, o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é estruturado por:

Em que ano foi instituído o Parque Nacional do Superagui?

Na comercialização de alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou sejam produzidos a partir de organi...

Com relação ao zoneamento urbano do município de Garuva, é CORRETO afirmar:

Segundo o parágrafo 1º do Art. 19 da Lei Complementar nº 99 de 28/11/2017, “a partir da emissão do alvará de funcionamento provisório”, o empresário o...

É considerada como Poluição atmosférica (Resolução SEMA-PR 016/2014) a degradação da qualidade do ar resultante de atividades que direta ou indiretame...

Assinale a alternativa que é composta exclusivamente por locais que se constituem como Unidades de Conservação: